2021 já está aí e já em janeiro se iniciam as cobranças do IPVA 2021, mas para o próximo ano, tiveram algumas mudanças na cobrança desse imposto. Uma das maiores mudanças foram à cobrança do imposto para pessoas com deficiências. Além do aumento da cobrança para veículos com combustíveis alternativos como o álcool.

Confira as alterações no IPVA 2021 para pessoas com deficiências

Antigamente cerca de 42 tipos de deficiências poderiam se beneficiar da isenção. Mas com a nova regra valerá se a pessoa precisa de adaptação ou não do carro. Então, se a pessoa não se encaixar nessa nova regra, ela terá a cobrando o IPVA a partir de janeiro de 2021.

Para que isso aconteça, haverá um novo recadastramento desses veículos. Esse decreto foi publicado no dia 8 de Diário Oficial. No novo decreto, a pessoa só poderá ter a isenção do imposto em um único veículo de sua propriedade.

Além disso, a deficiência deverá ser severa ou profunda. Mas que permita a condução do veículo, desde que ele seja adaptado as suas necessidades. Pessoas que tenham autismo, deficiência física, mental, visual e intelectual severa, que as impossibilite de conduzir o veículo, também continuaram com a isenção.

Entretanto, é sempre bom lembrar que a isenção não é um direito garantido por lei, mas sim um direito adquirido pelo cidadão, segundo o Governo do estado de São Paulo. Como se trata de um benefício fiscal, o Governo tem o direito de cancelar, quando achar necessário reduzir os gastos tributários.

Para se ter uma ideia desses valores que o Governo deixa de arrecadar, nos últimos quatro anos a isenção de IPVA subiu de 135 mil veículos para 350mil, um aumento de 150%! A partir dessa isenção os cofres do Governo perderam cerca de R$ 689 milhões.

Diante desses critérios mais rígidos, o número de motoristas e não motoristas com o direito à isenção do IPVA deve cair para apenas 65 mil. Os motoristas que perderem o direito, deverão ser comunicados via e-mail ou SMS. Aliás, é importante lembrar que quem perder não terá que pagar os impostos retroativos, a cobrança só valerá a partir de 2021.

IPVA 2021 confira o que mudará no próximo ano

Junto com o ano novo, vem um monte de taxas de despesas. Entre elas o pesado IPVA. O Imposto sobre propriedade de veículos automotores foi criado no ano de 1969, ele veio como um substituto para outro imposto a Taxa Rodoviária Única. Aliás, o objetivo dessa cobrança é ajudar os governos a construir e a conservar a malha rodoviária do país.

O imposto é cobrado sobre todos os veículos automotores, incluindo vans, ônibus, caminhões, carros de passeio e motos. Apenas embarcações e aviões não pagam o imposto.

Dessa forma, podemos dizer que o cálculo do imposto é feito com base no valor do veículo no mercado. O valor da alíquota utilizada para essa cobrança pode variar de um estado para o outro. Mas, em geral, ela fica entre 1% até 6% do valor do veículo.

Assim, as cobranças costumam ser de 2 a 4% para os carros e para as motas a variação é de 1 a 6%. Lembrando que o IPVA com valor mais alto, estão nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Como calcular o valor do IPVA?

Para saber qual será o valor que você terá que pagar no IPVA 2021, primeiramente você precisa consultar o valor atual de mercado do seu veículo. Para isso, você deve acessar a tabela FIPE, essa é a tabela usada como referência para a cobrança.

Com o valor atual do seu veículo você deverá fazer o seguinte cálculo, vamos a um exemplo:

Se seu veículo custa cerca de R$ 35 mil, e você mora no estado de São Paulo que a alíquota cobrada é de 4%. O valor do seu imposto será de R$ 1.400,00.

Quando inicia o pagamento do imposto?

Cada estado tem um calendário de cobrança diferente. Então o mais indicado é você consultar no site do Detran do seu estado. Isso porque, em alguns estados a cobrança se inicia em janeiro e outras se iniciam em abril.

No estado de São Paulo além da mudança na cobrança do imposto dos PcD. Agora todos os carros, independentemente do tipo de veículo pagaram o mesmo imposto de 4%. Antes carros movidos a álcool, eletricidade ou gás natural, pagavam apenas 3%.

Aliás, é importante lembrar que a taxa de juros em caso de atraso continua em 0,33%. Assim como o desconto para pagamento em conta única, que contínua em 3%.

Segue a tabela com o final das placas e os dias de vencimentos:

O que acontece em caso de não pagamento do IPVA?

Como se trata de um imposto obrigatório, caso você não efetue o pagamento anual do imposto você poderá sofrer algumas penalidades, entre elas:

• Terá seu nome incluso no SPC, Serasa e SCPC;
• Não poderá renovar o licenciamento;
• Poderá ter o carro apreendido;
• Pagará uma multa no valor de R$ 293,47;
• Receberá 7 pontos na carteira de motorista.

Além disso, terá que pagar juros e todas as despesas referentes a apreensão do veículo que são o guincho e o pátio de recolhimento. Por isso, é importante ficar de olho, afinal as despesas acabam sendo maiores, que o imposto em si.