Diante da pandemia muitas pessoas estão pensando em realizar a portabilidade de planos de saúde. Seja para uma opção mais em conta, ou para outra operadora. Mas, muitas pessoas ficam com receito por medo das carências. Entretanto, a ANS garante ao beneficiário que ele possa fazer essa portabilidade sem ter que esperar por uma nova carência.

Porém, para que o beneficiário tenha direito a isso, ele precisa cumprir alguns requisitos.

• Estar com as mensalidades em dia
• Ter o contrato ativo
• Já ter cumprido o prazo mínimo de permanência no plano atual
• O contrato com o plano de saúde deve ter data superior a 1 º de janeiro de 1999
• Ou o plano deve ser adaptado às Leis dos Planos de Saúde (LEI nº 9.656/98)

Por fim, o usuário que deseja obter a isenção do tempo de carência, também precisa atender as regras de portabilidade do plano que irá contratar. O prazo mínimo para solicitar a carência pela primeira vez é de dois anos de permanência no plano atual.

Entretanto, se o beneficiário estiver cumprindo a Cobertura Parcial Temporário ou CPT o prazo é de três anos. Em casos que o pedido da portabilidade seja feito antes, o tempo de permanência é reduzido para um ano.

Assim, que o usuário cumprir todos os requisitos que citamos ele pode solicitar a portabilidade a qualquer momento. Desde que no momento da solicitação de portabilidade o beneficiário não esteja internado.

Aliás, ainda há casos que o plano que a portabilidade será solicitada deverá ter um preço compatível com o plano atual. A ANS tem uma página que relaciona os planos de saúde que tem a compatibilidade entre si, para que o beneficiário possa fazer a portabilidade.

Como solicitar a portabilidade de planos de saúde?

Como falamos anteriormente, a ANS tem uma página que você pode ver se seu plano atual, é compatível com o qual deseja realizar a portabilidade. Para fazer essa comparação a ANS preparou um vídeo no YouTube explicando como fazer essa comparação, confira o vídeo!

Vale lembrar que a ANS apenas auxilia ensinando o processo de portabilidade, mas ela não faz esse processo. Toda documentação e solicitações deve ser feita pelo usuário.

Após gerar o relatório de compatibilidade com validade de cindo dias. Com esse documento em mãos o beneficiário vai até a operadora que deseja fazer a portabilidade e faz a solicitação.

Lembre-se de anexar todos os documentos como protocolos que sua operadora atual passar. Leve também os três últimos comprovantes de pagamentos do plano atual, assim como uma declaração que todos os pagamentos estão em dia.

Leve consigo o contrato do plano de saúde antigo para comprovar que você permaneceu o tempo de contrato, antes de solicitar a troca.

A nova operadora tem até dez dias para analisar a documentação. Caso, a nova operadora não emita qualquer nota, provavelmente liberaram a portabilidade. Após confirmar, com a nova operadora, você tem até cinco dias para cancelar seu plano antigo, se não fizer isso, você corre o risco de ter que cumprir as carências com o novo plano de saúde.

Certamente, é importante deixar claro que as operadoras não podem cobrar e nem descriminar o beneficiário que exerce seu direito. Outra questão é que você não precisa fazer uma nova entrevista para doenças pré-existentes.

Somente em casos em que seu novo plano tenha serviços diferentes do plano de origem e a Declaração de Saúde seja necessária para essas novas coberturas. Assim, caso no novo plano tenham serviços diferentes e esses serviços tenham carência, o usuário terá que cumprir.

Considerações finais

Se você ainda tem dúvidas sobre como fazer a portabilidade de planos de saúde, você tem duas opções.

Acesse o site da ANS e veja se na sessão dúvidas existe alguma solução compatível com a sua. Entretanto, se não encontrar sua dúvida lá, nós da Yoshie & Maia teremos o maior prazer em te ajudar a encontrar um novo plano que atenda suas necessidades para fazer a portabilidade.

Para conversar com os nossos corretores é só acessar aqui!