No último dia 15, a Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) promoveu um debate sobre “Princípios do seguro e temas polêmicos do STJ”. O intuito foi colocar em discussão o contrato do seguro, o PLC nº29/2017, algumas jurisprudência do STJ, súmulas em desacordo com a boa doutrina securitária e o reajuste dos prêmios e contribuições. Maurício Gravina, advogado, professor e doutorando em Direito Mercantil pela Universidade de Leon – Espanha, colocou em questão alguns princípios jurídicos do Contrato do Seguro, “para que o seguro seja legítimo é necessário que tenha um risco, que o risco seja preexistente. Existem algumas […]

Diversas profissões trazem risco diariamente ao trabalhador devido à periculosidade da ocupação. As profissões listadas a seguir são as que mais apareceram em listas* de profissões mais perigosas no Brasil nos últimos anos. Mineiro Exposição a ambientes de alto risco de acidentes e a contaminação por metais pesados. Agricultor Exposição ao sol, maquinários, contato direto com produtos químicos perigosos e agrotóxicos. Profissões da área da saúde (enfermeiros, anestesistas, etc) Esses profissionais estão expostos a doenças e infecções com alto risco de contaminações. Agente Penitenciário e Policial Estão expostos a arma de fogo e riscos diários com exposição à violência. Eletricista […]

O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é uma relevante oportunidade para refletirmos sobre a importância da inclusão social. No dia 21 de setembro, é comemorado, no Brasil, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Essa data foi oficializada em 2005 pela Lei Nº 11.133, entretanto, já era comemorada desde o ano de 1982. O 21 de setembro foi escolhido porque está próximo do início da primavera, estação conhecida pelo aparecimento das flores. Esse fenômeno representaria o nascimento e renovação da luta das pessoas com deficiência. Segundo a Lei Nº 13.146/15, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento […]

A vida é cheia de imprevistos, não é mesmo? Exatamente por isso o seguro do automóvel e da residência têm se tornado prioridades para os brasileiros. Afinal, ninguém quer ficar desprotegido quando acontece uma emergência. Proteger nossos bens é insubstituível para garantir a qualidade de vida e a saúde financeira. Porém, e quando se trata do que há de mais valioso, a vida e a família? Já pensou nisso? Atualmente, a busca pelo seguro de vida tem crescido e essa modalidade de investimento vem ganhando espaço no planejamento de muitas pessoas. Diante de um imprevisto, não há nada melhor do que estar protegido, garantir […]

Nesta matéria você vai saber em até quanto tempo você poderá usar o plano de saúde após demissão. Sabemos que nosso país passa por uma grave crise financeira e isso vem afetando toda a classe trabalhadora. Como efeito dessa crise nos setores trabalhistas, os resultados são as demissões. Toda empresa fornece aos seus funcionários uma série de benefícios, quando estão trabalhando. Mas e quando são demitidos, como ficam esses benefícios? Essa é uma dúvida frequente entre ex funcionários. Nós podemos destacar como a maior de todas quando o assunto é Plano de Saúde. Ex-funcionários se perguntam sobre o Plano de […]