No início desse mês a ANS estabeleceu novos procedimentos obrigatórios a partir de uma Nova Resolução Normativa (RN) nº 465/2021 para os planos de saúde. Assim, novos procedimentos, consultas, tratamentos, exames, estarão completando o Rol de procedimentos da ANS.

A Atualização conta com a inclusão de novas 69 coberturas. Dentro dessa lista estão:

• 19 medicamentos orais;
• 28 tratamentos para alguns tipos de câncer;
• 17 imunobiológicos que são indicados para 21 indicações para tratamento de doenças crônicas, autoimunes e inflamatórias.
• 1 medicamento para tratar doenças de deformidade ósseas
• 19 procedimentos para exames, cirurgias, terapias e tratamentos para doenças como coluna, pulmão, mama, intestino, entre outras.

E não são apenas essas atualizações, essas atualizações são relacionadas a Diretrizes de utilização, conhecidas como DUTs. Há também o aprimoramento de outros termos descritivos de procedimentos que já estão no Rol do ANS. O objetivo dessas mudanças é melhorar a redação, e as regras já previstas.

Essas mudanças são realizadas pela ANS, baseadas em várias solicitações da sociedade e consequentemente houve um grande ganho para os beneficiários dos planos de saúde.

Lembrando que essas novas atualizações são válidas para beneficiários de planos de saúde que possuem contrato a partir de 2 de janeiro de 1999. Esses novas planos ou os planos que foram adaptados a essa nova lei de planos de saúde.

 

Quais são os novos procedimentos inclusos pela ANS para os planos de saúde

Primeiramente vamos falar sobre os medicamentos que entraram no rol da ANS:

Medicamentos para tratamento de câncer ou medicamentos antineoplásicos orais

Mama:

• Abemaciclibe
• Ribociclibe
• Palbociclibe

 

Pulmão:

• Alectinibe
• Esilato de Nintedanibe
• Osimertinibe

 

Rins:

• Cabozantinibe

 

Fígado:

• Regorafenibe
• Lenvatinibe

 

Melanoma:

• Cobimetinibe
• Dabrafenibe em combinação com trametinibe

 

Próstata:

• Apalutamida
• Enzalutaminda

 

Mieloma:

• Citrato de ixazomibe
• Lenalidominda

 

Síndrome Mielodisplásica:

• Lenalidomida

 

Linfoma de Células do manto:

• Ibrutinibe

 

Leucemia Linfocítica Crônica:

• Ibrutinibe
• Venetoclax

 

Leucemia Mieloide Aguda:

• Venetoclax
• Midostaurina

 

Leucemia Mieloide Crônica:

• Nilotinibe

 

Procedimentos inclusos

Exames

Para sangramento intestinal: Enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica

Tuberculose: Ensaio para dosagem da liberação de interferon Gama

Inflamação intestinal: Calprotectina, dosagem fecal

Risco de pré-eclâmpsia: Razão do Teste sFit-1/PIGF

Câncer de Pulmão: -PD-L1_ Detecção por técnicas Imunohistoquímicas

Leucemia mieloide aguda: -FLT3- Pesquisa de mutações

 

Terapias

Coração: Ablação Percutânea por corrente de crioablação para tratamento da fibrilação atrial paroxística

Câncer de mama: Radioterapia intraoperatória por elétrons (IOERT)

Úlcera de Pé Diabético: Terapia por pressão negativa

Rins: Hemodiafiltração online (HDF-OL)

 

Cirurgias

Coração: Implante Transcateter de prótese valvar aórtica (TAVI)

Coluna cervical: Artroplastia Discal de Coluna Vertebral

Hérnia de Disco Lombar: Cirurgia Endoscópica da Coluna Vertebral

Mandíbula: osteotomia da mandíbula e/ou maxilar com aplicação de osteodistrator

 

Consultas

Foi inclusa a consultas com enfermeiro obstetra ou obstetriz.

 

Novas alterações de diretrizes de utilização

Essas são as novas inclusões de cobertura:

Tomografia de coerência óptica, amplia cobertura de procedimento para pacientes com glaucoma.

Implante de monitor de eventos ou Looper Implantável, Amplia a cobertura para pacientes de pós-acidente vascular cerebral ou que teve ataque isquêmico.

Análise Molecular de DNA, agora é possível fazer o exame de sequenciamento completo do exoma. Usado para investigar a deficiência intelectual que não tem uma causa determinada. Também pode ser usado para inclusão de outras especialidades para uma solicitação de procedimentos de Análise Molecular de DNA.

Transplante alogênico de medula óssea, alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células-tronco hematopoiéticas. Confira mais notícias no nosso blog!